12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), Diego Gomes Felipe, José Wellington Uchôa de Lima, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , p, a, b, l, o, , m, y, c, h, e, l, , n, e, v, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 198 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO AGENOR NETO E A SOP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A QUEM DE DIREITO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA SO SITIO GAMILEIRA A E BARRA I, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS QUE TRAFEGAM NAS LOCALIDADES CITADAS., Requerimento nº 192 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FALAR ACERCA DAS DENUNCIAS RECEBIDAS DO ABRIGO DOMICILIAR DE IGUATU. ENVIAR OFICIO TAMBÉM A PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVOCADO, ASSIM COMO O CONSELHO TUTELAR DE IGUATU, PARA EMITIR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DO ABRIGO DOMICILIAR, Requerimento nº 193 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGUATU, QUERENDO SABER SE O MESMO JÁ TOMOU CONHECIMENTO DAS DENÚNCIAS REFERENTE AO ABRIGO DOMICILIAR DE IGUATU., Requerimento nº 194 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AS AMIGAS ALZENIR MACHADO E APARECIDA ARAÚJO, PELO ANIVERSÁRIO NESTA DATA 20/03, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 195 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO., Requerimento nº 196 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 19/03., Requerimento nº 197 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO CONSELHO TUTELAR DE IGUATU, SOLICITANDO O RELATÓRIO QUE FOI FEITO NA CASA DE ACOLHIMENTO, NA VISITA REALIZADA AQUELA ENTIDADE, PARA AVERIGUAR AS DENUNCIAS DA FALTA DE ALIMENTAÇÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que INCLUI FESTA DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SUASSURANA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que INCLUI “O TRILHÃO DE IGUATU”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. FRANCISCO HUMBERLAN PINHEIRO SOARES, NATURAL DE ACOPIARA-CEARÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. JOSÉ ELIÂNGELO DA SILVA, NATURAL DE JAGUARIBE-CEARÁ; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE A SRA. CÍCERA CÂNDIDO DE LIMA PEREIRA, NATURAL DE SABOEIRO-CEARÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE à AMANDA VIEIRA RIBEIRO, natural de Acopiara, Ceará. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 198 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO AGENOR NETO E A SOP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A QUEM DE DIREITO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA SO SITIO GAMILEIRA A E BARRA I, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS QUE TRAFEGAM NAS LOCALIDADES CITADAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 192 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FALAR ACERCA DAS DENUNCIAS RECEBIDAS DO ABRIGO DOMICILIAR DE IGUATU. ENVIAR OFICIO TAMBÉM A PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVOCADO, ASSIM COMO O CONSELHO TUTELAR DE IGUATU, PARA EMITIR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DO ABRIGO DOMICILIAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 193 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGUATU, QUERENDO SABER SE O MESMO JÁ TOMOU CONHECIMENTO DAS DENÚNCIAS REFERENTE AO ABRIGO DOMICILIAR DE IGUATU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 194 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AS AMIGAS ALZENIR MACHADO E APARECIDA ARAÚJO, PELO ANIVERSÁRIO NESTA DATA 20/03 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 196 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 19/03. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 195 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 197 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO CONSELHO TUTELAR DE IGUATU, SOLICITANDO O RELATÓRIO QUE FOI FEITO NA CASA DE ACOLHIMENTO, NA VISITA REALIZADA AQUELA ENTIDADE, PARA AVERIGUAR AS DENUNCIAS DA FALTA DE ALIMENTAÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada